Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:42

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:03

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:20

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:46

Lei do Superendividamento protege apenas consumidor de boa-fé

Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas dívidas.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:39

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24

Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras

Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29

Mídias sociais nas eleições

Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:42

Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45

Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:00

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:15

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:10

Doze do extinto Cefet são condenados pelo crime de peculato

Segundo denúncia oferecida pelo MPF/PA, os professores recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:30

Júri popular da Capital condena agricultor a 34 anos de reclusão por duplo homicídio

Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30

Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros

Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 3880

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.

Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.

Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas dívidas.

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.

Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa

Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais

Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

Segundo denúncia oferecida pelo MPF/PA, os professores recebiam seus vencimentos sem comparecer ao trabalho

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos

Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.